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27 Outubro, 2009

Lula pede 30% dos royalties do pré-sal para a União, diz relator

27 Outubro, 2009
Deputado Henrique Eduardo Alves vai propor redução de 40% para 20% a parte do royalty destinada ao Governo

Leonencio Nossa, da Agência Estado

A poucas horas da apresentação de seu parecer sobre o projeto do pré-sal relativo à partilha na exploração e produção de petróleo, o relator do projeto, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda está em negociações com o governo, que vinha discordando da proposta de aumento da alíquota dos royalties. No relatório de Alves, a proposta é de se elevar de 10% para 15% a alíquota sobre a receita e reduzir a parte da União de 40% para 20%. Alves revelou nesta terça-feira, 27, que, na negociação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe pediu que mantenha a parte da União em pelo menos 30%.

Alves falou com jornalistas ao sair, há instantes, de uma reunião com a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que lhe transmitiu o pedido de Lula. O encontro foi no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), sede temporária do Executivo. O relator explicou que a redução da parte da União nos royalties será consequência do aumento da alíquota. Alves disse que está analisando o pedido de Lula. Às 17 horas, ele terá nova reunião com Erenice (secretária da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff) e Lobão para continuarem as discussões. Às 19 horas, Alves apresentará seu relatório à comissão especial da Câmara que trata do projeto da partilha.

O relator relatou que, seu parecer, discutida na reunião encerrada há pouco, sua "não agradou ao governo". Acrescentou que os governadores do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB) "não concordaram" com as propostas contidas no relatório, mas que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), "concordou".

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