“Aldeias do mal”

terça-feira, 27 de outubro de 2009

“Aldeias do mal”

Associando-as ao crime e à falta de higiene, governantes tentaram acabar com as favelas do Rio desde o momento em que elas surgiram, há mais de cem anos

Em 5 de julho de 1909, o jornal Correio da Manhã escreveu sobre o Morro da Favela: “É o lugar onde reside a maior parte dos valentes da nossa terra, e que, exatamente por isso – por ser o esconderijo da gente disposta a matar, por qualquer motivo, ou, até mesmo, sem motivo algum –, não tem o menor respeito ao Código Penal nem à Polícia, que também, honra lhe seja feita, não vai lá, senão nos grandes dias do endemoninhado vilarejo”.

Essa reportagem mostra que a percepção social da violência urbana nas favelas vem de muito tempo, assim como o estigma imposto aos seus habitantes. Pelo menos desde a década de 1900, os moradores das favelas são comumente vistos como grandes promotores da criminalidade na cidade do Rio de Janeiro. Ainda mais antiga é a idéia de que as moradias populares em geral seriam prejudiciais à ordem pública.

Há projetos datados de 1855 que propunham a colocação de portões de ferro nos cortiços, que deveriam ficar trancados a partir de certa hora. Mas foi nas últimas décadas do século XIX que a crise de habitação assumiu maiores proporções. Isto se deu em virtude das transformações desencadeadas pela decadência da cafeicultura no Vale do Paraíba, pela abolição da escravatura e pelo desenvolvimento do processo de industrialização – ainda que este último fosse incipiente.

Nesse contexto, muitos ex-escravos e europeus – principalmente portugueses – acorreram para a cidade do Rio de Janeiro. O extraordinário crescimento populacional sobrecarregou sua área central, que concentrava, havia décadas, as temidas habitações coletivas. A perseguição a essas moradias populares culminou na demolição, em 1893, do cortiço Cabeça de Porco, localizado próximo à região da Central do Brasil.

O prefeito Candido Barata Ribeiro (1843-1910) justificou o desalojamento de cerca de duas mil pessoas em nome da higiene pública. Os jornalistas foram além e festejaram o fim de um lugar que, segundo eles, abrigaria assassinos. Mas os interesses particulares não devem ser esquecidos, pois novos terrenos seriam abertos à exploração imobiliária.

Um grupo de ex-moradores do Cabeça de Porco conseguiu autorização para levar consigo ripas de madeira – muitos quartos ali se assemelhavam aos barracões das futuras favelas.

Caminharam então poucos metros até o Morro da Providência, onde levantaram novas moradias. Entre 1893 e 1894, soldados que combateram a Revolta da Armada obtiveram licença do governo para morar no Morro de Santo Antônio, no Centro. Começava assim a história das favelas no Rio de Janeiro.

Pouco tempo depois, em 1897, soldados retornados da Guerra de Canudos instalaram-se no já habitado Morro da Providência. No beligerante arraial baiano, a tropa do governo ficara na região de um morro chamado Favela, sendo esse o nome de uma planta resistente, que causava irritação no contato com a pele humana. Por abrigar pessoas que haviam tomado parte naquele conflito, o Morro da Providência foi popularmente batizado de Morro da Favela. O apelido pegou, e na década de 1920 as colinas tomadas por barracões e casebres passaram a ser conhecidas como favelas.

Já na década de 1900, os moradores das favelas eram comumente vistos como os grandes promotores da criminalidade no Rio de Janeiro

Nos primeiros anos, o Morro de Santo Antônio chamava mais a atenção dos poderes públicos por se localizar na área central da cidade. A prefeitura vez por outra demolia os barracos, que teimavam em reaparecer. O Morro da Favela ficava um pouco mais distante, na região portuária, que era tida como violenta e incivilizada devido a seu alto percentual de negros. Foi assim que, por um lado, a localização dessa colina deixou-a protegida das marretas municipais em um momento inicial. Por outro, contribuiu para que ela fosse considerada o território por excelência das “classes perigosas” – conceito esse que, na prática, colocava os pobres como perigosos.

Assim como os antigos cortiços, as favelas do início do século XX eram vistas como um problema de saúde pública e segurança. Mas o contexto no qual elas ganhavam notoriedade era outro. O Rio de Janeiro estava sendo construído como uma nova cidade, moderna, europeizada, capaz de ser o cartão-postal da recém-criada República. Contrariando esse ideal, as favelas passaram a ser vistas como outras cidades, corpos estranhos dentro da urbe formal.

As reformas urbanas do prefeito Francisco Pereira Passos (1836-1913) foram a maior realização daquela época. Entre 1902 e 1906, as principais ruas do Centro foram alargadas e novas artérias foram abertas, entre as quais a imponente Avenida Central. Quarteirões inteiros de cortiços foram destruídos. Quem não podia arcar com os custos do transporte e morar nos subúrbios teve de se virar para permanecer na valorizada área central. As habitações coletivas situadas nas suas imediações foram uma opção. Outra alternativa bastante aproveitada foram os seus morros.

A expansão das favelas durante a Reforma Passos transformou-as na principal representação de moradia popular, substituindo as habitações coletivas. Para jornalistas e escritores, a pobreza agora se encontraria ali. No fim da década de 1900, o Morro da Favela passou a ser considerado o lugar mais perigoso da capital, reforçando a má fama conquistada por seus moradores depois da participação na Revolta da Vacina, em 1904.

Na já citada edição de 5 de julho de 1909, o Correio da Manhã afirmava: “A Favela (...) é a aldeia do mal. Enfim, e por isso, por lhe parecer que essa gente não tem deveres nem direitos em face da lei, a polícia não cogita de vigilância sobre ela”. Na mesma reportagem, o morro foi chamado ainda de “aldeia da morte”.

Esse era o atalho que levava à negação da condição de cidadãos de seus moradores. Pelo menos desde o “bota-abaixo” promovido por Pereira Passos, existia a percepção de que essa colina seria também habitada pelos trabalhadores honestos. Mas a valoração positiva de seus habitantes só ganhou força nos anos 1920, quando as favelas tiveram sua expansão definitiva no cenário urbano.

Após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), foi se consolidando uma certa descrença no ideal de civilização que a Europa até então representava, com o surgimento de intelectuais empenhados em definir os traços de nossa nacionalidade. Ao mesmo tempo, artistas europeus começaram a visitar o Morro da Favela para conhecer a cultura proveniente dos povos africanos, em moda no Velho Continente, no que foram acompanhados pelos brasileiros. Em 1924, o modernista Oswald de Andrade escreveu em seu “Manifesto da poesia pau-brasil”: “Os casebres de açafrão e ocre nos verdes da Favela, sob o azul cristalino, são fatos estéticos”.

Apesar de os morros serem considerados àquela altura símbolos nacionais – principalmente o da Favela –, seus moradores continuavam a ser relacionados à violência urbana. Segundo o Jornal do Brasil de 19 de maio de 1926, “a Favela é o Rio, mas o Rio integral, sincero, o Rio tal como Deus o fez. E tanto mais pitoresco, para ser visto, quando é lá que vimos um pouco da alma turbulenta, desordeira e, à sua maneira, épica da cidade”.

Ainda na década de 1920, as favelas foram incluídas pela primeira vez em um plano para o Rio de Janeiro. Com a chegada do urbanista francês Alfred Agache (1875-1959), em 1927, o fim das favelas foi oficialmente arquitetado. O prefeito Antônio Prado Júnior (1880-1955) o convidara para elaborar um projeto que abordasse a cidade como um todo, um sistema, um corpo integrado. Esse pensamento sobre seu espaço diferia das meras ações pontuais de embelezamento e higiene de outrora. Agache justificou a destruição das favelas “não só sob o ponto de vista da ordem social e da segurança, como sob o ponto de vista da higiene geral da cidade, sem falar da estética”.

Em 1927, quando Alfred Agache afirmou que as favelas teriam de ser erradicadas, o compositor José Barbosa da Silva, o Sinhô, freqüentador e defensor do Morro da Favela, escreveu “A Favela vai abaixo”. Os primeiros versos citavam as casinhas de madeira, cada vez mais retratadas por intelectuais e artistas: “Minha cabrocha/ A Favela vai abaixo/ Quantas saudades tu terás deste torrão/ Da casinha pequenina de madeira/ Que nos enche de carinho o coração”.

Ao contrário do “Rei do Samba”, Agache se referia às favelas como “lepras” e “chagas”. O elevado custo financeiro e a Revolução de 1930, que levou Getulio Vargas ao poder, contribuíram, porém, para que seu projeto fosse arquivado. O governo de Getulio deixou as favelas em paz por algum tempo e chegou a defender, em determinadas instâncias, os seus moradores contra as ações dos proprietários de terrenos. Isso, decerto, reforçava a imagem do presidente como “pai dos pobres”.

O Código de Obras da cidade, de 1937, mostrou que essa situação era provisória. Entre seus objetivos estava a eliminação das favelas, em cujas casas era vedado qualquer tipo de melhoramento. Essa foi a primeira política formal de governo referente às favelas. Na Primeira República, a fiscalização e o conhecimento delas ficara a cargo da grande imprensa, que denunciava o surgimento de barracões e casebres, apontava para o adensamento populacional nos morros e pedia providências a esse respeito. Agora, os poderes públicos entravam em cena, para melhor conhecer as favelas e controlá-las.

Relatório elaborado para a prefeitura pelo médico Victor Tavares de Moura – “Esboço de um plano para o estudo e a solução das favelas no Rio de Janeiro”, 1940 – é ilustrativo de como os morros eram vistos como um problema moral: “A vida lá em cima é tudo quanto há de mais pernicioso. Imperam os jogos de baralho (...) e o samba é diversão irrigada a álcool. Os barracões (...) abrigam, cada um, mais de uma dezena de indivíduos (...) em perigosa promiscuidade”. O médico defendia medidas como o controle da entrada de indivíduos de baixa condição social no Rio de Janeiro e o retorno deles para seus lugares de origem.

Outro trabalho destinado ao conhecimento das favelas, no início da década de 1940, foi o da assistente social Maria Hortência do Nascimento e Silva, que critica a valorização das favelas entre os intelectuais entusiastas da chamada cultura popular: “enquanto alguns se compenetram da gravidade do problema e procuram remediar a situação desses desgraçados, os cronistas se encantam pelo morro e o enaltecem (...) Será que do malandro querem fazer uma personalidade, e do samba um hino nacional?”.

A resposta era: sim. No plano cultural, Getulio Vargas anunciara o aproveitamento das potencialidades brasileiras, que tinha relação com a política econômica do país. Em um livro de exaltação ao Estado Novo, o jornalista Henrique Dias da Cruz havia explicado: “Não é mais, pois, o malandro, homem da desordem, que agride, que mata. A navalha e o revólver foram substituídos pelo pandeiro, pelo violão, pelo cavaquinho”.

Enquanto o médico e a assistente social condenavam o estilo de vida nas favelas, o jornalista dizia que a vadiagem e o crime seriam coisas do passado nesses espaços. Essa diferença de opiniões relacionava-se à ocupação profissional de cada um. Enquanto os dois primeiros eram mais pragmáticos e justificavam a intervenção do Estado nas favelas, o último atuava no plano simbólico e tentava dar uma imagem positiva ao Estado Novo.

Os três autores tinham em comum a idéia da necessidade de uma assistência educacional, que resolvesse o suposto problema moral dos moradores das favelas. O jornalista revelou a receita do regime: “ao invés de polícia, assistência moral; ao invés de cadeia, escola, hospital, trabalho”. Mas a onda repressiva que acompanhou a ditadura Vargas atingiu fortemente os tais malandros e contraventores – que a percepção social insistia em localizar nos barracões.

Mais ou menos na época desses trabalhos, o Estado Novo se ocupava da primeira política habitacional voltada para as camadas pobres da população. Entre 1942 e 1943, foram inaugurados parques proletários na Gávea, no Caju e no Leblon, que receberam entre sete e oito mil pessoas de quatro favelas. Os mecanismos de controle nesses locais eram notáveis. Além da exigência de atestado de bons antecedentes, seus moradores eram identificados por meio de cartões. Apesar de os parques proletários terem sido concebidos como provisórios, sua população só foi expulsa décadas mais tarde, quando as áreas ao seu redor se valorizaram no mercado imobiliário.

Na década de 1940, os favelados passaram a despertar um novo tipo de medo: o de seu possível envolvimento com o comunismo

Nessa época, os moradores de favelas despertavam um novo tipo de medo, que era o de seu possível envolvimento com o comunismo. A prefeitura e a Arquidiocese do Rio de Janeiro haviam se articulado em 1946 para criar a Fundação Leão XIII e subir os morros antes que deles descessem os “comunistas”. A organização dos habitantes das favelas estava sendo favorecida pela restauração da ordem democrática na mesma época em que o Partido Comunista Brasileiro aparecia como a terceira força política na capital.

O aprofundamento da relação entre as favelas e a política nos anos 1950 levou a Igreja e o governo municipal a criarem outras instituições para atuar nesses espaços – respectivamente, a Cruzada São Sebastião (1955), que urbanizou favelas e construiu o conjunto habitacional conhecido como Cruzada, no Leblon, e o Serviço Especial de Recuperação das Favelas e Habitações Anti-higiênicas (1956). Datam ainda dessa época o Primeiro Congresso dos Favelados do Rio de Janeiro e a Coligação dos Trabalhadores Favelados do Distrito Federal – ambos de 1957. Na mesma década, a população das favelas cresceu 7%, enquanto que a do restante da cidade aumentou 2%.

Eleito primeiro governador do Estado da Guanabara, entre 1960 e 1965, Carlos Lacerda deu continuação à febre viária iniciada na década anterior, construindo viadutos e avenidas. Dentro do quadro de renovação urbana da metrópole, surgiu o programa de remoção de favelas. O governador, que, ainda como jornalista do Correio da Manhã, havia promovido em 1948 uma vigorosa campanha por sua extinção (a “Batalha do Rio”), iniciou a transferência de suas populações para lugares distantes da área central.

As remoções de favelas assumiram proporções gigantescas a partir de 1968. O governo federal criou a Coordenação de Habitação de Interesse Social da Área Metropolitana do Grande Rio, que atuou até 1973. Esse órgão unificou a política sobre as favelas com o objetivo de extingui-las – o que se relacionava à capacidade de articulação dos chamados favelados. A Federação das Associações das Favelas do Estado da Guanabara fora criada em 1962, no contexto da transferência compulsória de moradores para as vilas populares. Era dessa época o samba “Opinião” (1963), de Zé Kéti: “Podem me prender/ Podem me bater/ Podem até/ Deixar-me sem comer/ Que eu não mudo de opinião/ Daqui do morro/ Eu não saio não”. Entre 1962 e 1974, foram 80 favelas atingidas, 26.193 barracos destruídos e 139.218 habitantes removidos. Em anos de ditadura militar, líderes favelados foram torturados e assassinados.

Vitoriosa principalmente na imprensa escrita e nos telejornais, a associação entre violência e favelas se explica pela simplificada noção de que pobreza gera violência, quando, na verdade, esta tem origem na desigualdade social, na dinâmica de produção de riqueza. O que ocorre nas favelas é apenas a parte mais visível de um processo. Se as estatísticas insistem em localizar a violência nas favelas, apontando para o alto índice de morte de seus jovens, cabe perguntar: por que os seus moradores são vistos como os produtores do crime e não como os que possivelmente mais sofrem com ele na cidade? Talvez a tradição de pensamento sobre as favelas – como um problema de segurança, higiene e moral – ajude a responder.

Romulo Costa Mattos é doutorando em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e autor da dissertação “A ‘Aldeia do Mal’: o Morro da Favela e a construção social das favelas durante a Primeira República” (UFF, 2004).

por Romulo Costa Mattos